TRF2 - 5009278-53.2023.4.02.5104

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENILDA APARECIDA DO CARMO

CPF *13.***.*43-08

KAIO LUCAS DO CARMO OLIVEIRA

CPF *22.***.*50-88

Advogados

GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO

OAB: 182373/RJ

CPF *85.***.*36-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 08/10/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 08/10/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 08/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 18:45

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 03:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086395-77.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086394-92.2024.4.02.9666/TRF (KAIO LUCAS DO CARMO OLIVEIRA)

  • 02/09/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 02/09/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 02/09/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 30/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:21

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-29 processada no TRF2 com o no. 50863957720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-29 processada no TRF2 com o no. 50863949220244029666/TRF (KAIO LUCAS DO CARMO OLIVEIRA)

  • 28/08/2024 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-29

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/08/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 01/08/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/07/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

  • 25/07/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 25/07/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 18:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-29

  • 19/07/2024 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/07/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/06/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/04/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/04/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 24/04/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 20:49

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 10:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 19:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS504

  • 22/04/2024 19:31

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 22/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/04/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/04/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/04/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009278-53.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: GENILDA APARECIDA DO CARMO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) RECORRENTE: KAIO LUCAS DO CARMO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/03/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/03/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 07:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/02/2024 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2024 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/01/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 30/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 03/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 10:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/11/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 10:56

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 02/11/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/09/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2023 15:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/09/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO LUCAS DO CARMO OLIVEIRA <br/> Data: 31/10/2023 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITO

  • 14/09/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2023 18:52

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 13/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 16:30

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS504J)

  • 11/09/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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