TRF2 - 5005760-58.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE DAS MERCEDES CAMPOS

CPF *13.***.*11-63

KYARA HELENA VITORIA LOPES RAMOS

CPF *26.***.*99-25

Advogados

ALESSANDRA CURY MARTINS

OAB: 170987/RJ

CPF *77.***.*27-68

RAUL LORETTI WERNECK NETO

OAB: 096576/RJ

CPF *17.***.*83-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM04

  • 14/05/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 14/05/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/04/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/04/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005760-58.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: KYARA HELENA VITORIA LOPES RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIENE DAS MERCEDES CAMPOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/03/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/03/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 08:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 16:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 15:08

    Determinada a citação

  • 19/07/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 15:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 11:36

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 05/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIENE DAS MERCEDES CAMPOS - REPRESENTANTE

  • 30/05/2023 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para julgamento - 30/05/2023 16:51:17)

  • 23/05/2023 21:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 21:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/05/2023 21:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/05/2023 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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