TRF2 - 5010479-29.2023.4.02.5121

17/05/2024 17:10

Baixa Definitiva

16/05/2024 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE13

16/05/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

30/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

26/03/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 20:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

04/03/2024 23:14

Determinada a intimação

04/03/2024 19:47

Juntada de Certidão

04/03/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 19:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023 15:23

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/11/2023 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 14/11/2023 14:50. Refer. Evento 18

14/11/2023 16:58

Conclusos para julgamento

07/11/2023 16:11

Juntada de Certidão

28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 16:07

Determinada a intimação

06/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 14/11/2023 14:50

27/09/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2023 17:09

Juntada de Petição

03/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

27/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2023 09:39

Determinada a citação

21/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 19:57

Distribuído por sorteio