TRF2 - 5001440-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 10:07
Baixa Definitiva
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03/06/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001440-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MATEUS DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2024 11:30
Determinada a intimação
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07/02/2024 09:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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