TRF2 - 5004007-81.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA

CPF *26.***.*06-00

GLAUCIA GOMES PESSOA

CPF *60.***.*35-48

Advogados

PATRICK PIMENTEL DO CARMO

OAB: 015799/ES

CPF *01.***.*47-25

JANETE NUNES PIMENTA RAMOS

OAB: 008493/ES

CPF *23.***.*67-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 17:01

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 15:30

    Despacho

  • 21/06/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 20/05/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/05/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/05/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2024 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 30/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/04/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004007-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK PIMENTEL DO CARMO (OAB ES015799) RECORRENTE: GLAUCIA GOMES PESSOA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK PIMENTEL DO CARMO (OAB ES015799) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 182

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2024 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 06/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 05/02/2024 22:11

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 19/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2023 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 17:01

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente

  • 27/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/09/2023 19:43

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2023 18:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/06/2023 12:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:05

    Despacho

  • 15/05/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/05/2023 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/05/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 21/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/02/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2023 14:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2023 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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