05/08/2025 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
22/01/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
22/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2024 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado
21/10/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
17/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 16:44

Remetidos os Autos - GABJFC9 -> SUB09TESP
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/09/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 08:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
03/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
28/08/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
05/08/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5086103-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FREDERICO MARCOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (OAB RJ113783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
02/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59 Sequencial: 80
31/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
28/06/2024 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 28
18/06/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
03/06/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9
03/06/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 08:28

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59
02/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/05/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5086103-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FREDERICO MARCOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (OAB RJ113783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
30/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
30/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59 Sequencial: 172
24/04/2024 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
12/04/2024 09:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
15/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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