14/04/2025 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
26/03/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
26/03/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:01

Decisão interlocutória
27/02/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
04/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:22

Decisão interlocutória
30/01/2025 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
03/12/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
27/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
15/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
12/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
19/09/2024 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2024 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES
12/08/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:12

Conhecido o recurso e não provido
27/06/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 133, 132, 135 e 136
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 135 e 136
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
14/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:52

Deferido o pedido
14/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:51

Juntada de Petição
12/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/06/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/05/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002339-64.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SABRINA DA SILVA FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE COSTA PEREIRA (OAB RJ242403) ADVOGADO(A): WALACE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246141) RECORRENTE: MARIA EDUARDA FERREIRA BRASIL SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE COSTA PEREIRA (OAB RJ242403) ADVOGADO(A): WALACE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246141) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
20/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/05/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 14:00 Sequencial: 62
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2024 13:08

Retirado de pauta
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
06/05/2024 00:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
06/05/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/05/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002339-64.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SABRINA DA SILVA FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE COSTA PEREIRA (OAB RJ242403) ADVOGADO(A): WALACE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246141) RECORRENTE: MARIA EDUARDA FERREIRA BRASIL SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE COSTA PEREIRA (OAB RJ242403) ADVOGADO(A): WALACE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246141) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 24
30/04/2024 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 13:26

Conclusos para julgamento
08/12/2023 10:25

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/11/2023 12:42

Juntada de Petição
14/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:32

Despacho
10/11/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:36

Despacho
10/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 08:39

Juntada de Petição
02/10/2023 08:17

Juntada de Petição
28/09/2023 10:03

Juntada de Petição
26/09/2023 19:53

Juntada de Petição
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 12:26

Juntada de Petição
22/09/2023 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 16:02

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/09/2023 13:54

Juntado(a)
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
30/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 16:44

Despacho
30/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/07/2023 16:53

Juntada de Petição
18/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
18/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2023 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento
24/04/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50059173720234025101/RJ
31/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50059173720234025101/RJ
28/02/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 19:56

Juntada de Petição
03/02/2023 17:50

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5
31/01/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 01:05

Juntada de Petição
31/01/2023 00:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50059173720234025101
24/01/2023 12:48

Juntada de Petição
23/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/01/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:33

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00