TRF2 - 5068181-95.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIVIA DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA

CPF *28.***.*05-39

DENISE DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA

CPF *59.***.*24-00

Advogados

MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO

OAB: 140573/RJ

CPF *04.***.*67-35

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ: 34.020.354/0001-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/09/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 21/08/2024 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 08:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/07/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5068181-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISE DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) APELANTE: LIVIA DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 24/07/2024 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/07/2024 05:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5068181-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISE DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) APELANTE: LIVIA DA SILVA CASTELO DE ALMEIDA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 27/04/2024 09:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 25/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/04/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2022 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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