07/02/2025 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0801589-44.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON ALVES MARCAL E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510015198478 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 08015894420084025101, movida por EDSON ALVES MARCAL e OUTROS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS.

E por não ter sido promovida a habilitação da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), no prazo fixado, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que os espólios de EDSON ALVES MARÇAL, JAYME VIEIRA CUNHA, JOÃO CARLOS LEBEIS SOARES e JOÃO RODRIGUES VIEIRA e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 14/01/2025.
30/04/2024 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0801589-44.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON ALVES MARCAL E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510013070628 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 08015894420084025101, movida por JOAO BUCHOZ AMARAL e OUTROS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

E, ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro das partes JOEL DA ROCHA GOMES, JOAO DE SA PRECIOSO e JOÃO BUCHOZ AMARAL, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que os espólios e/ou seus respectivos eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de baixa definitiva do feito, começando a correr o prazo prescricional em desfavor dos eventuais sucessores.

O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2024.
18/09/2020 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/09/2020 13:10

Transitado em Julgado em 18/09/2020
30/06/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020
29/06/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020
26/06/2020 18:51

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/04/2020 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/04/2020 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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