TRF2 - 5011891-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 20:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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17/01/2025 19:50
Recebidos os autos do STJ
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24/09/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011891552023402510120240924102333
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23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/09/2024 16:29
Despacho
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20/09/2024 17:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/09/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 18:24
Juntada de Petição
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13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:15
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/08/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:15
Recurso Especial não admitido
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09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2024 14:58
Juntada de Certidão
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09/08/2024 13:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 12:04
Juntada de Petição
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011891-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
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10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
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25/01/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2023 17:00
Determinada a intimação
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10/07/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2023 00:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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10/07/2023 00:01
Alterado o assunto processual
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09/07/2023 22:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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09/07/2023 22:44
Declarada incompetência
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08/07/2023 02:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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