11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5106461-33.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALEXANDRE FINOQUIO VIRLAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da notícia de cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença sem oposição da parte exequente.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:48

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:57

Despacho
18/12/2024 03:27

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 15:17

Juntada de Petição
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/09/2024 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2024 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 00:12

Determinada a intimação
14/08/2024 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:21

Despacho
25/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51064613320234025101/TRF2
22/04/2024 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:02

Determinada a intimação
30/01/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/01/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 15:19

Denegada a Segurança
07/12/2023 12:15

Conclusos para julgamento
24/11/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:23

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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