TRF2 - 5001170-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:08
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 17:05
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/05/2024 23:49
Juntada de Petição
-
06/05/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001170-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE (OAB RS046510) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 13:45
Determinada a intimação
-
05/02/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/02/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/02/2024 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB32)
-
02/02/2024 17:51
Alterado o assunto processual
-
02/02/2024 09:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/02/2024 09:21
Declarada incompetência
-
01/02/2024 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003527-25.2022.4.02.5006
Alvim Mario Pereira das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 11:41
Processo nº 5037730-91.2023.4.02.5001
Matheus Silvares Itala Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 17:00
Processo nº 5037730-91.2023.4.02.5001
Livia Pandolfi Tabachi Amado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 19:40
Processo nº 5025092-26.2023.4.02.5001
Almira Ponaht
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:41
Processo nº 5002284-89.2021.4.02.5003
Benedita Pires dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 19:31