08/07/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004221-98.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 45
28/06/2024 18:24

Baixa Definitiva
20/06/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
20/06/2024 08:38

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006884-25.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALMERITA DE AQUINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 56
24/08/2023 21:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/08/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007487-64.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 19:01

Determinada a intimação
17/11/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2022 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:24

Determinada a intimação
26/09/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029618-61.2022.4.02.5101

Eneva S.A.

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5004750-25.2024.4.02.0000

Ivaneide Correa de Brito

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5025467-27.2023.4.02.5001

Maria Aparecida Henrique Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5003089-45.2022.4.02.5120

Poliana Waleska Rodrigues Marinho

Axp Empreendimentos Imobiliarios Eireli

Advogado: Cristiane de Oliveira Ferreira Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 23:41

Exibir Processo

Processo nº 5003089-45.2022.4.02.5120

Poliana Waleska Rodrigues Marinho

Valverde Imobiliaria Eireli

Advogado: Joedson Sandro Silva de Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo