TRF2 - 5085845-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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20/11/2024 11:24
Recebidos os autos do STJ
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20/08/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085845712022402510120240820173639
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20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:12
Recurso Especial Admitido
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19/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
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19/08/2024 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 16:27
Juntada de Petição
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18/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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29/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5085845-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GUSTAVO PEROBA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
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25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2023 22:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2023 22:03
Determinada a intimação
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25/09/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 50166030220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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