TRF2 - 5048136-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
13/12/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/11/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/11/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2023 14:14
Juntado(a)
-
31/10/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
25/10/2023 19:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5048136-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO CAMARA LOMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 736
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
31/08/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/08/2023 11:25
Retirado de pauta
-
31/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5048136-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO CAMARA LOMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 37
-
14/06/2023 04:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/05/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/05/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 13:46
Determinada a intimação
-
28/02/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/02/2023 17:11
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
28/02/2023 13:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 15:24
Despacho
-
14/12/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/12/2022 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2022 09:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/12/2022 15:00
Despacho
-
07/12/2022 15:00
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/11/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/10/2022 12:46
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/10/2022 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 13:44:15)
-
10/10/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
-
06/10/2022 16:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
15/09/2022 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2022 16:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
14/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 12:26
Determinada a intimação
-
14/09/2022 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/09/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2022 14:56
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 11:45
Vista ao MP
-
03/08/2022 17:10
Juntada de Petição
-
28/07/2022 17:26
Juntada de Petição
-
04/07/2022 12:07
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5048136-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO CAMARA LOMBA (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
23/05/2022 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 20:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5048136-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO CAMARA LOMBA (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 424
-
24/07/2019 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2019 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2019 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2019 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2019
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000005-33.2021.4.02.5003
Joverci da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 16:33
Processo nº 5077176-63.2021.4.02.5101
Dorvalina Rodrigues de Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 14:18
Processo nº 5009030-76.2021.4.02.5001
Daniel de Oliveira Campista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 09:43
Processo nº 5049297-52.2019.4.02.5101
Arnaldo Cavalcanti Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2019 15:06
Processo nº 5049297-52.2019.4.02.5101
Arnaldo Cavalcanti Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elenice Pavelosque Guardachone
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 17:19