TRF2 - 5037739-83.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FROESRICK ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 03.900.934/0001-78

Advogados

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB: 127580/RJ

CPF *42.***.*55-99

MANON WEBER RODRIGUES

OAB: 117837/RJ

CPF *51.***.*33-71

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

CPF *01.***.*07-30

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI

OAB: 014803/ES

CPF *28.***.*53-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 02/01/2025 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/10/2024 16:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/09/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2024 11:31

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 12:52

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/05/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037739-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FROESRICK ALIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO FERNANDES LIMA INTERESSADO: GUILHERME FREITAS FROES (RÉU) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 26/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/10/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/10/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 18:57

    Alterado o assunto processual

  • 12/06/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 13:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50053958420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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