TRF2 - 5049297-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/10/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:47
Recurso Extraordinário sobrestado
-
16/10/2023 13:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
16/10/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/10/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/10/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 17:06
Despacho
-
11/10/2023 13:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
29/09/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 12:32
Juntado(a)
-
28/08/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/08/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 11:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
23/05/2023 18:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
23/02/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049297-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ARNALDO CAVALCANTI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 16:17
Juntado(a)
-
07/12/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/12/2022 20:22
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:14
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/09/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
26/09/2022 15:14
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 13:49:38)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5049297-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARNALDO CAVALCANTI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
23/05/2022 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 20:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5049297-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ARNALDO CAVALCANTI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 425
-
25/10/2019 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2019 16:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2019 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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