11/12/2024 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
11/12/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
16/10/2024 23:46

Juntada de Petição
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/10/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2024 14:01

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
19/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001496-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/09/2024 16:00

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
13/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 49
28/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
28/08/2024 15:36

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
28/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
28/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:07

Retirado de pauta
28/08/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
28/08/2024 14:27

Despacho
14/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/08/2024 18:11

Lavrada Certidão
14/08/2024 18:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/08/2024 15:43

Juntada de Petição
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001496-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 65
09/07/2024 10:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
09/07/2024 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 07:11

Juntada de Petição
08/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
24/06/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 15:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
11/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de Junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5001496-98.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/06/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2024 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 97
07/06/2024 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
07/06/2024 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 12:58

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
07/06/2024 12:33

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
06/06/2024 19:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
06/06/2024 19:07

Juntado(a)
06/06/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5001496-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 4
13/05/2024 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/05/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
08/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:31

Retirado de pauta
08/05/2024 16:57

Juntada de Petição
08/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001496-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 2
02/05/2024 08:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/02/2024 19:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
26/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
20/02/2024 18:29

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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