TRF2 - 5018668-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 09:42
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 09:42
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2024 10:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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07/05/2024 10:40
Juntada de Petição
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018668-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (OAB RJ120932) ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR (OAB RJ137897) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) AGRAVADO: AFFONSO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES NETO ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR (OAB RJ137897) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (OAB RJ120932) AGRAVADO: FREDERICO DO AMARAL FERREIRA CHAVES ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR (OAB RJ137897) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (OAB RJ120932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/04/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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28/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/02/2024 12:00
Juntada de Petição
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08/02/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/02/2024 20:02
Juntada de Petição
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2023 14:48
Determinada a intimação
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28/11/2023 13:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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