TRF2 - 5007516-11.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
26/09/2024 10:17
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/08/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
02/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2024 11:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 20:47
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007516-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: YOHANY ARNOLD ALFONSO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MICHEL JOSE SALES ABDALLA HELAYEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA SEQUEIRA LAURINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 09:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/06/2024 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
-
29/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/05/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/05/2024 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 19:37
Declarado impedimento
-
13/05/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Declarada suspeição por
-
10/05/2024 17:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007516-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: YOHANY ARNOLD ALFONSO PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MICHEL JOSE SALES ABDALLA HELAYEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA SEQUEIRA LAURINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/04/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 18/03/2024 13:49:12)
-
18/03/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/03/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/03/2024 13:50:52)
-
15/03/2024 18:52
Juntada de Petição
-
16/01/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2024 23:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 23:47
Determinada a intimação
-
10/01/2024 17:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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