TRF2 - 5001685-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001685-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANNE ELLEN FERNANDES DE MORAES FERREIRA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2024 08:15
Juntada de Petição
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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27/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2024 16:05
Não Concedida a tutela provisória
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14/02/2024 11:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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