24/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 06:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00394034520164025101/RJ
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131 e 133
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 20:36

Prejudicado o Recurso Extraordinário
25/04/2025 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 20:36

Prejudicado o Recurso Especial
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00394034520164025101/RJ
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 116
26/03/2025 12:48

Juntada de Petição
25/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014172-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA FIESCHI LAVAGNINO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: SERVOMATIC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MGR - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO INTERESSADO: VALERIA MENDES COSTA FIESCHI LAVAGNINO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 41
31/01/2025 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/01/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025 00:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/01/2025 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96
29/01/2025 14:03

Juntada de Petição
28/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
27/01/2025 17:18

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 88
27/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/11/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 18:41

Recurso Extraordinário não admitido
25/11/2024 18:41

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/10/2024 12:16:09)
09/10/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/10/2024 12:16:08)
09/10/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/10/2024 12:16:08)
09/10/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/10/2024 12:16:08)
09/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2024 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
09/10/2024 11:06

Juntada de Petição
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição
13/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0039403-45.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
12/09/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/09/2024 03:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014172-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA FIESCHI LAVAGNINO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: SERVOMATIC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE INTERESSADO: MGR - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO INTERESSADO: VALERIA MENDES COSTA FIESCHI LAVAGNINO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 88
15/08/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2024 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/06/2024 19:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2024 18:14

Juntado(a)
06/06/2024 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/06/2024 17:26

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
24/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/05/2024 01:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2024 13:49

Juntada de Petição
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5014172-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA FIESCHI LAVAGNINO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVANTE: SERVOMATIC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI INTERESSADO: MGR - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 41
24/04/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2023 23:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2023 23:31

Determinada a intimação
08/09/2023 17:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 586 do processo originário.Número: 50138180420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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