TRF2 - 5001351-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva
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02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001351-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SERGIO MENDES FRANCISCO ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (OAB RJ105006) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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05/04/2024 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 18:17
Juntada de Petição
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29/02/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/02/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/02/2024 13:16
Concedida a Medida Liminar
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26/02/2024 12:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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26/02/2024 12:16
Juntada de Petição
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26/02/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2024 13:23
Determinada a intimação
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05/02/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/02/2024 18:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/02/2024 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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