TRF2 - 5000363-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA WALSH BASTOS

CPF *24.***.*44-11

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2024 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000363-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANA LUCIA WALSH BASTOS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 15:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 20:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2024 20:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/01/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/01/2024 17:20

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/01/2024 17:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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