TRF2 - 5016439-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:06
Retirado de pauta
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24/05/2024 16:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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24/05/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/05/2024 16:27
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016439-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ANA PAULA DA CRUZ SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ PROCURADOR(A): MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/02/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014885-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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24/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 13:31
Não Concedida a tutela provisória
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24/11/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2023 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014885-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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06/11/2023 19:55
Alterado o assunto processual
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06/11/2023 19:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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06/11/2023 18:18
Declarada incompetência
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06/11/2023 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/10/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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19/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2023 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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18/10/2023 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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