05/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019756-06.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 29, 35
25/06/2024 18:09

Baixa Definitiva
25/06/2024 18:09

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/05/2024 01:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2024 02:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5001105-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO TIROL LTDA ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) ADVOGADO(A): CINTIA SANTANA BRAGA REIS (OAB RJ155626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 45
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/04/2024 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/01/2021 18:26

Expedição de ofício
13/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 15:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
13/01/2021 15:37

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/06/2020 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2020 12:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
18/05/2020 11:23

Juntada de Petição
31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/03/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2020 17:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 16:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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