TRF2 - 5019388-23.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 11:16
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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11/12/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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11/12/2024 16:44
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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10/12/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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06/11/2024 17:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 14:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/10/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/10/2024 12:09
Determinada a intimação
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26/09/2024 18:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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25/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/08/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2024 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/06/2024 17:18
Juntada de Petição
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08/05/2024 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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06/05/2024 16:27
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019388-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO ALVES PEIXOTO NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2023 12:15
Juntada de Certidão
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18/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/07/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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