TRF2 - 5074213-19.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2025 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
-
20/08/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
-
15/08/2025 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2025 17:41
Despacho
-
24/07/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
26/06/2025 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 21:07
Determinada a intimação
-
25/06/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
17/06/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
26/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/05/2025 12:11
Juntado(a)
-
22/05/2025 12:44
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
29/04/2025 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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04/04/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2025 12:33
Determinada a intimação
-
03/04/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
14/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2025 14:49
Decisão interlocutória
-
27/02/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/12/2024 15:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
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08/11/2024 16:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
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20/08/2024 18:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
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19/08/2024 10:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
16/08/2024 16:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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16/07/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2024 14:24
Despacho
-
15/07/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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09/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/07/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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04/07/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/07/2024 13:58
Expedição de ofício
-
01/07/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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11/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 15:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143518920234020000/TRF2
-
08/05/2024 11:43
Intimação por Edital
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
-
08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074213-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA EDITAL Nº 510013140784 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA, PROCESSO Nº 50742131920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-05, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/9420-18, para crédito a favor da exequente de R$ 20.478,56, atualizado em 02/2024. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
07/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
-
06/05/2024 17:36
Expedição de Edital - intimação
-
06/05/2024 08:13
Juntado(a)
-
05/04/2024 09:55
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2024 15:33
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143518920234020000/TRF2
-
22/09/2023 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
22/09/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/09/2023 18:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143518920234020000/TRF2
-
15/09/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:19
Determinada a intimação
-
15/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/09/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/09/2023 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 21:55
Determinada a intimação
-
12/09/2023 19:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 19:26
Juntada de Petição
-
12/09/2023 19:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 88 Número: 50143518920234020000/TRF2
-
06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 14:01
Determinada a intimação
-
18/07/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 17:54
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:43
Determinada a intimação
-
14/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2023 09:09
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2023 14:09
Juntada de Petição
-
19/09/2022 21:28
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
17/08/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 15:53
Determinada a intimação
-
15/08/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2022 15:17
Juntada de Petição
-
09/08/2022 20:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172511620214020000/TRF2
-
26/05/2022 18:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172511620214020000/TRF2
-
31/01/2022 12:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172511620214020000/TRF2
-
24/01/2022 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/12/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2021 14:15
Despacho
-
03/12/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 11:57
Juntada de Petição
-
03/12/2021 11:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50172511620214020000/TRF2
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2021 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2021 11:52
Determinada a intimação
-
08/10/2021 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2021 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2021 15:01
Juntada de Petição
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/08/2021 14:37
Expedição de ofício
-
30/08/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2021 17:40
Intimação por Edital
-
02/06/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2021
-
01/06/2021 08:33
Juntado(a)
-
31/05/2021 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/06/2021
-
31/05/2021 13:44
Expedição de Edital - intimação
-
27/05/2021 14:07
Juntado(a)
-
05/05/2021 10:38
Decisão interlocutória
-
29/04/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2021 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2021 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 10:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2021 03:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 15:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 00:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 01:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 05:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
18/02/2021 13:11
Intimação por Edital
-
18/02/2021 02:01
Disponibilização de Edital - no dia 17/02/2021
-
12/02/2021 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/02/2021
-
12/02/2021 12:45
Expedido Edital - citação
-
11/02/2021 16:10
Determinada a citação
-
11/02/2021 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2021 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2020 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2020 12:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2020 18:53
Determinada a citação
-
26/10/2020 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/10/2020 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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