TRF2 - 5065433-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 14:50
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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18/01/2025 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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28/06/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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28/06/2024 09:40
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/05/2024 12:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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14/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
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09/05/2024 15:56
Juntada de Petição
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065433-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RICARDO PEREIRA SCIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA (OAB RJ204210) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213
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25/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/04/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:50
Juntada de Petição
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15/02/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/02/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/02/2024 07:34
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2023 11:59
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB5TESP
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04/10/2023 15:43
Juntada de Informações da Contadoria
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31/08/2023 16:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NUCAJ
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31/08/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/04/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/04/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/03/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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