TRF2 - 5001154-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 05:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 12:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 12:52
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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30/05/2025 17:22
Baixa Definitiva
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30/05/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 20:36
Prejudicado o Recurso Especial
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05/12/2024 09:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 01079186920154025004/ES
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08/11/2024 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/07/2024 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2024 15:50
Juntada de Certidão
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24/07/2024 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001154-33.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA LUZIA UCELI LOUREIRO BORGES ADVOGADO(A): DIEGO DEMUNER MIELKE (OAB ES020589) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARGEMIRO DUARTE BORGES INTERESSADO: DU-BLOCO PREMOLDADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
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12/03/2024 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2024 19:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2024 21:17
Juntada de Petição
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 18:05
Não Concedida a tutela provisória
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01/02/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/02/2024 15:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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