STJ - 5016825-33.2023.4.02.0000

07/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 380593/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380593 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2178635 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00380593/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2178635/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380593/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2178635/RJ

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413567/2025

12/05/2025 13:05

Protocolizada Petição 413567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 380593/2025 -

05/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380593/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 380593/2025

30/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 380593/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 158316/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158316 - AgInt nos EDcl no REsp 2178635 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158316/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2178635/RJ

02/04/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158316/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2178635/RJ

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/03/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240326/2025

21/03/2025 16:02

Protocolizada Petição 240326/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 158316/2025 -

27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158316/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 158316/2025

26/02/2025 11:49

Protocolizada Petição 158316/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1113243/2024 - EDcl

04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113243 - EDcl no REsp 2178635 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01113243 - EDcl no REsp 2178635

21/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/01/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35839/2025

21/01/2025 15:45

Protocolizada Petição 35839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1113243/2024 -

16/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113243/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1113243/2024

13/12/2024 17:53

Protocolizada Petição 1113243/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido ou denegada

25/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO