STJ - 5000567-11.2024.4.02.0000

19/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1056231/2024 - AgInt

22/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056231 - AgInt no REsp 2166388 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SALET MARTINS DO VALE e FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01056231/2024 - AgInt no REsp 2166388/RJ

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056231/2024 - AgInt no REsp 2166388/RJ

14/03/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 212912/2025

14/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 212912/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2025

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1056231/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056231/2024 -

29/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056231/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056231/2024

28/11/2024 13:58

Protocolizada Petição 1056231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

11/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e SALET MARTINS DO VALE - ESPÓLIO

04/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 858055/2024 - PET

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0858055 - PET no REsp 2166388 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:10

Indeferido o pedido de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 858055/2024

30/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 858055/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

02/09/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO