STJ - 0011909-98.2008.4.02.5001

17/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/04/2024

15/04/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 007883/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execução Fiscal da S. J. do Espírito Santo - SJ/ES (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2844-35)

31/01/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

28/11/2023 16:41

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000938-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:27

Incluído em pauta para 28/11/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

02/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2023 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 67933/2023

08/02/2023 17:27

Protocolizada Petição 67933/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2023

24/11/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/11/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1582843 (2019/0273541-1)

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS