TRF2 - 5091489-58.2023.4.02.5101

19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 729967/2025 -

18/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 729967/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 729967/2025

14/08/2025 14:07

Protocolizada Petição 729967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025

12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720487/2025

12/08/2025 11:48

Protocolizada Petição 720487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

07/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 16:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

05/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 16:00

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. e PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e não-provido

01/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição nº 601156/2025

01/07/2025 11:29

Protocolizada Petição 601156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

04/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO