TRF2 - 5096113-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096113532023402510120241108160702
-
08/11/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/10/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 73
-
25/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/09/2024 13:19
Juntada de Petição
-
24/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
-
24/09/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 14:52
Recurso Extraordinário admitido
-
23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 14:51
Juntada de certidão
-
19/09/2024 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
19/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 18:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
03/08/2024 18:30
Juntada de Petição
-
26/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/07/2024 16:48
Juntado(a)
-
26/07/2024 16:48
Juntado(a)
-
25/07/2024 00:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/06/2024 10:49
Juntada de certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096113-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ANANKE ALUMINA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: ATLAS ALUMINIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: NORSK HYDRO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
27/06/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
27/06/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/06/2024 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
24/06/2024 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 31
-
24/06/2024 14:00
Juntada de Petição
-
21/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2024 15:09
Juntado(a)
-
21/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
21/06/2024 11:19
Juntada de Petição
-
21/06/2024 11:19
Juntada de Petição
-
21/06/2024 11:19
Juntada de Petição
-
21/06/2024 11:19
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
05/06/2024 11:47
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/06/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 04/06/2024 13:05:59)
-
03/06/2024 18:48
Juntado(a)
-
03/06/2024 18:48
Juntado(a)
-
29/05/2024 00:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2024 15:42
Juntada de certidão
-
03/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096113-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ANANKE ALUMINA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: ATLAS ALUMINIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: NORSK HYDRO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
22/04/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
22/04/2024 15:34
Juntada de certidão
-
19/04/2024 16:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/04/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007542-09.2023.4.02.5101
Ricardo Viana Ramos Fernandez
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Rattes Bevilacqua Pinaud Madrug...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 13:40
Processo nº 5013697-48.2021.4.02.5117
Ana Lucia dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 08:01
Processo nº 5013697-48.2021.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Lucia dos Santos Silva
Advogado: Joao Batista Irene de Meneses
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 11:25
Processo nº 5006547-93.2023.4.02.5101
Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil
Delegado da Alfandega do Porto do Rio De...
Advogado: Daniella Paim Lavalle
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:31
Processo nº 5096113-53.2023.4.02.5101
Norsk Hydro Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 14:54