07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002937-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
25/03/2024 17:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/02/2024 Número de referência: 1143703
29/02/2024 08:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 16:17

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/11/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 11:36

Denegada a Segurança
26/10/2023 17:08

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136466220214020000/TRF2
11/07/2023 20:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136466220214020000/TRF2
18/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/10/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 11:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/10/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 04/10/2021 15:00:56)
07/10/2021 20:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136466220214020000/TRF2
01/10/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2021 17:23

Juntada de Petição
24/09/2021 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50136466220214020000/TRF2
16/09/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
28/08/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/08/2021 Número de referência: 846308
26/08/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 07:41

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2021 19:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 19:45

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:30

Determinada a intimação
23/08/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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