TRF2 - 5008934-24.2022.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286 e 285
-
01/08/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
-
01/08/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286
-
28/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
-
28/07/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
-
28/07/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
-
28/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 07:20
Despacho
-
21/07/2025 16:16
Juntada de Petição
-
17/07/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 12:17
Juntado(a)
-
16/07/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
-
02/07/2025 09:20
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
-
25/06/2025 17:55
Juntado(a)
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 270
-
19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 270
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008934-24.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) DESPACHO/DECISÃO O parecer 285/2025, acostado ao evento 267, DOC2, não se direciona ao Juízo, mas à Procuradoria Geral do Estado, à qual caberá fazer o requerimento de dilação de prazo caso venha a ser necessário (o prazo processual da PGE terá fim somente em 16/07/2025, cf. 263).
Retome-se o cumprimento da decisão proferida no evento 250, DOC1: "...3. Decorrido o prazo de cumprimento da obrigação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias: a) com prova de cumprimento, para manifestação acerca da quitação, ciente de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, quando os autos deverão ser baixados e arquivados; b) sem cumprimento, para requerer o que entender de direito, ciente de que, vindo a ser requerida a conversão da obrigação em perdas e danos, deverá proceder no início da liquidação de sentença para apuração do valor correspondente. 4. Decorrido este prazo: a) com requerimentos, conclusos (decisões diversas); b) com requerimento de conversão em perdas e danos e memorial de cálculo, conclusos (decisões iniciais); c) sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se, sem prejuízo de reativação quando a liquidação vier a ser requerida, desde que não se tenha operado a prescrição." -
17/06/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
-
17/06/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 21:56
Despacho
-
16/06/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 13:27
Juntado(a)
-
04/06/2025 16:29
Juntado(a)
-
03/06/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 255
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253 e 255
-
08/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
-
08/04/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:02
Determinada a intimação
-
03/04/2025 17:18
Juntado(a)
-
02/04/2025 23:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/04/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
-
28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 237
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 237
-
20/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
20/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 234
-
20/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
20/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
20/02/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
19/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
-
31/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
31/01/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
31/01/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008934-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SILVANEIDE FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRENTE: IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 248
-
25/11/2024 06:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 207
-
21/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
-
28/10/2024 07:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 210 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205 e 207
-
26/10/2024 14:59
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
17/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
27/09/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
27/09/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
27/09/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008934-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SILVANEIDE FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRENTE: IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 301
-
09/09/2024 15:10
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
26/08/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
26/08/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
23/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
23/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
23/08/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
22/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 253
-
16/07/2024 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
01/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
28/06/2024 11:56
Juntada de Petição
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
-
20/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
20/06/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
17/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
17/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
13/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/06/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
17/05/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008934-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SILVANEIDE FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRENTE: IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 182
-
13/05/2024 15:07
Retirado de pauta
-
10/05/2024 12:01
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
26/04/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/04/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/04/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008934-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SILVANEIDE FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRENTE: IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 246
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/03/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/03/2024 14:21
Juntada de Petição
-
12/03/2024 14:21
Juntada de Petição
-
12/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/09/2023 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2023 22:15
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
31/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/07/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 21:11
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2023 09:51
Juntada de Petição
-
10/04/2023 16:43
Juntada de Petição
-
23/03/2023 13:45
Alterado o assunto processual
-
14/03/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
-
13/03/2023 20:37
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
-
01/03/2023 10:10
Juntada de Petição
-
27/02/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/02/2023 14:32
Juntado(a)
-
23/02/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
22/02/2023 17:39
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
07/02/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/02/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:57
Determinada a intimação
-
02/02/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/01/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/01/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 08:02
Decisão interlocutória
-
17/01/2023 12:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 28 e 27
-
17/01/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
11/01/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 13:27
Juntado(a)
-
29/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 12 e 11
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/12/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/12/2022 12:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 16:49
Não Concedida a tutela provisória
-
16/12/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 12:42
Juntado(a)
-
15/12/2022 10:17
Juntado(a)
-
13/12/2022 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/12/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 15:21
Determinada a intimação
-
12/12/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106059-49.2023.4.02.5101
Tatiane da Silva Rezende
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2023 16:19
Processo nº 5008444-05.2022.4.02.5001
Maria de Fatima Aguiar Alves Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:21
Processo nº 5002980-94.2024.4.02.0000
Alexandre Portugal Oliveira
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 18:15
Processo nº 5009424-03.2023.4.02.5102
Filipe Damasceno e Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 13:13
Processo nº 5009424-03.2023.4.02.5102
Filipe Damasceno e Silva
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2023 14:31