TRF2 - 0000806-86.2012.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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25/10/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 14:50
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2024 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000806-86.2012.4.02.5120/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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26/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2023 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2023 09:00
Juntada de Certidão
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31/03/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/03/2023 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
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28/03/2023 14:44
Alterado o assunto processual
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28/03/2023 14:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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28/03/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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