TRF2 - 5002128-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:12
Baixa Definitiva
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23/07/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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22/07/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/06/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2024 12:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50001893920244025114/RJ
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29/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002128-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DANIELA BELO CORREA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA DA FONSECA COSTA (OAB RJ251902) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS DE ARAUJO RABELLO (OAB RJ249962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 17:14
Juntada de Petição
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26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
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17/04/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 11:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001893920244025114/RJ
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05/03/2024 19:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000189-39.2024.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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05/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/03/2024 14:29
Concedida a Medida Liminar
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05/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/02/2024 11:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2024 08:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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