TRF2 - 5019642-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 14:27
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 10:56
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
21/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 17:52
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2024 15:52
Retirado de pauta
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17/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 21:54
Prejudicado o recurso
-
10/05/2024 15:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51111745120234025101/RJ
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019642-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SERGIO JERUSALEM DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLAUCO LUCIANO RAMOS (OAB PR019211) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
19/04/2024 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2024 12:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/04/2024 18:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)
-
01/04/2024 16:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
01/04/2024 16:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:49
Declarado impedimento
-
05/03/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2024 18:44
Juntada de Petição
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17/02/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/02/2024 12:20:31)
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2024 17:02
Juntada de Petição
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08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/12/2023 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2023 18:44
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/12/2023 16:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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