TRF2 - 5012194-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO PEREIRA FRAGA

CPF *61.***.*79-20

Advogados

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB: 027139/ES

CPF *21.***.*61-28

EVERSON PEREIRA ANASTACIO

CPF *72.***.*68-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 13:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 25/11/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/10/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/09/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012194-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GILBERTO PEREIRA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b><br>Sequencial: 1

  • 17/05/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012194-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GILBERTO PEREIRA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 95

  • 20/09/2023 13:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 19:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 20/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2023 23:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/06/2023 18:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/06/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 09/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO PEREIRA FRAGA <br/> Data: 07/06/2023 às 16:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro

  • 01/05/2023 18:18

    Despacho

  • 01/05/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01F)

  • 12/04/2023 16:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2023 16:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/04/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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