07/01/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0182337942014402510120250107162203
07/01/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/12/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 142
30/12/2024 09:26

Juntada de Petição
26/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/12/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
09/12/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/12/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/12/2024 18:14

Juntada de Petição
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 16:52

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 16:52

Recurso Especial Admitido
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2024 12:54

Juntada de certidão
29/11/2024 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 125
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição
11/11/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/10/2024 22:43

Juntada de Petição
11/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2024 13:14

Juntado(a)
09/10/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2024 13:20

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
24/09/2024 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
24/09/2024 09:40

Juntada de Petição
13/09/2024 12:53

Juntada de certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0182337-94.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RENATO TRISTAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 17
12/09/2024 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/09/2024 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/09/2024 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
01/08/2024 13:30

Juntada de Petição
31/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 15:11

Juntado(a)
30/07/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 89
29/07/2024 12:49

Juntada de Petição
29/07/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2024 17:53

Juntado(a)
24/07/2024 17:53

Juntado(a)
23/07/2024 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2024 20:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
19/07/2024 18:49

Juntada de Petição
18/07/2024 19:37

Juntado(a)
18/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 19:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/07/2024 19:32

Retirado de pauta
08/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2024 13:59

Juntada de certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0182337-94.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RENATO TRISTAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 24
04/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2024 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2024 12:39

Juntada de Petição
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 20:37

Retirado de pauta
21/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/06/2024 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
13/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 17:13

Juntada de Petição
11/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/06/2024 18:28

Despacho
07/06/2024 13:28

Juntada de certidão
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0182337-94.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RENATO TRISTAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/06/2024 18:48

Juntada de Petição
06/06/2024 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 42
05/06/2024 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 40
05/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 12:10

Juntada de certidão
28/05/2024 06:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
27/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2024 11:16

Juntado(a)
21/05/2024 23:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição
09/05/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 15:13

Juntada de certidão
08/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 19:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/05/2024 18:46

Juntada de certidão
07/05/2024 18:45

Retirado de pauta
07/05/2024 18:45

Juntada de certidão
07/05/2024 17:04

Juntada de Petição
03/05/2024 15:56

Juntada de certidão
03/05/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0182337-94.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RENATO TRISTAO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 21
10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/04/2024 11:52

Juntado(a)
10/04/2024 09:38

Juntada de Petição
09/04/2024 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/04/2024 18:33

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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