TRF2 - 5001755-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003600-24.2023.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 37, 38, 49
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23/07/2024 12:42
Baixa Definitiva
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23/07/2024 12:39
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/05/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/05/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/05/2024 18:24
Juntada de Petição
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13/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/05/2024 12:18
Decisão interlocutória
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10/05/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2024 12:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/05/2024 13:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2024 20:19
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001755-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: MARCIA RODRIGUES BRAGA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
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19/04/2024 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2024 17:09
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2024 16:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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