12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010428-61.2022.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSEXEQUENTE: JOSE NEY TEIXEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): KLEITON GUEDES PEREIRA (OAB RJ209529)ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/09/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 00:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:57

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025309-55.2025.4.02.9445/TRF (JOSE NEY TEIXEIRA CAVALCANTI)
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025308-70.2025.4.02.9445/TRF (JOSE NEY TEIXEIRA CAVALCANTI)
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-52 processada no TRF2 com o no. 50253095520254029445/TRF (JOSE NEY TEIXEIRA CAVALCANTI)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-52 processada no TRF2 com o no. 50253087020254029445/TRF (JOSE NEY TEIXEIRA CAVALCANTI)
17/07/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 18:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-52
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-52
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
15/04/2025 14:42

Determinada a intimação
15/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/03/2025 18:50

Determinada a intimação
21/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
21/02/2025 17:47

Determinada a intimação
20/02/2025 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 07:24

Decisão interlocutória
27/11/2024 00:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50104286120224025118/TRF2
18/03/2024 22:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 06:16

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:01

Determinada a intimação
30/06/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 17:04

Juntada de Petição
06/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:53

Juntada de Petição
25/05/2023 01:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2023 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/05/2023 14:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:18

Despacho
11/05/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2023 11:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/03/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:09

Determinada a intimação
17/03/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 14:05

Juntada de Petição
21/12/2022 15:32

Juntada de Petição
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 15:20

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2022 20:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 16:16

Determinada a intimação
10/10/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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