TRF2 - 5006614-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA AUGUSTA

CPF *99.***.*75-72

Advogados

MARCELI APARECIDA DE JESUS DA SILVA

OAB: 020702/ES

CPF *46.***.*90-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/09/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074828-49.2024.4.02.9666/TRF (Marceli Aparecida de Jesus da Silva)

  • 31/08/2024 02:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074827-64.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA AUGUSTA)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-87 processada no TRF2 com o no. 50748284920244029666/TRF (Marceli Aparecida de Jesus da Silva)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-87 processada no TRF2 com o no. 50748276420244029666/TRF (MARIA DA PENHA AUGUSTA)

  • 26/07/2024 16:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-87

  • 26/07/2024 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-87

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2024 21:23

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 17:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-87

  • 20/06/2024 19:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/05/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/05/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006614-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA AUGUSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marceli Aparecida de Jesus da Silva (OAB ES020702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 264

  • 18/03/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/03/2024 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/02/2024 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 09:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 12:57

    Despacho

  • 05/07/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 12:02

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)

  • 22/03/2023 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 17:38

    Declarada incompetência

  • 14/03/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 17:00

    Distribuído por dependência - Número: 50273755620224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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