31/07/2024 13:48

Baixa Definitiva
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
02/07/2024 23:25

Determinado o Arquivamento
02/07/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
12/06/2024 18:08

Transitado em Julgado
12/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026829-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: KLEBER SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): HELEN COSTA SANTANA (OAB ES022159) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 269
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 14:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
09/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/03/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:02

Decisão interlocutória
22/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
13/03/2024 18:37

Juntada de Petição
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Negado seguimento a Recurso
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
31/01/2024 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
30/01/2024 18:34

Juntada de Petição
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/11/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 262
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 12:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/08/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/08/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2023 00:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/02/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:39

Determinada a intimação
16/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2022 11:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
11/02/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/01/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2021 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2021 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2021 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2021 23:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2021 13:00 Sequencial: 416
25/11/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/11/2021 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/11/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
10/11/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 16:38

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 13:28

Conclusos para julgamento
03/11/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
28/10/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:48

Juntado(a)
22/10/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2021 19:36

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2021 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 01:18

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2021 16:10

Conclusos para julgamento
25/08/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 14:22

Juntada de Petição
05/08/2021 01:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 01:54

Determinada a citação
28/07/2021 09:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00