TRF2 - 5011931-71.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

CNPJ: 06.248.349/0001-23

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

RAFAEL MEDEIROS MIMICA

OAB: 207709/SP

CPF *15.***.*61-86

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 09:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 01/07/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2024 13:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2024 14:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 27/05/2024 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2024 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/05/2024 15:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/05/2024 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/05/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2024 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 16:53

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 13:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/05/2024 19:06

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 02/05/2024 15:39

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2024 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 30/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 30/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/04/2024 13:47

    Despacho

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011931-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 30/08/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/08/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/08/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2023 12:51

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 14:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50041368820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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