TRF2 - 5019913-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111110-12.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 35, 45
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/05/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019913-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) AGRAVADO: RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA - CONDOMINIO 4 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/03/2024 11:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
25/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2024 15:37
Juntada de Petição
-
23/02/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2024 16:35
Não Concedida a tutela provisória
-
19/12/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/12/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 18:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027247-27.2022.4.02.5101
Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de ...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Leandro Schuch Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 23:34
Processo nº 5004200-72.2023.4.02.5106
Jose Roberto Gomes
Uniao
Advogado: Damarcio de Oliveira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 13:30
Processo nº 5004200-72.2023.4.02.5106
Jose Roberto Gomes
Presidente da 3ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Damarcio de Oliveira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 11:16
Processo nº 5002214-47.2023.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Leconeide Nery da Costa
Advogado: Luciana Sanches Cossao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 12:24
Processo nº 5002214-47.2023.4.02.5118
Maria Leconeide Nery da Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00