11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/09/2025 12:21

Juntado(a)
28/08/2025 15:55

Despacho
28/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:22

Decisão interlocutória
20/08/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 13:13

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 14:10

Determinada a intimação
17/09/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:16

Juntada de Petição
17/09/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 17:13

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/09/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 17:02

Juntado(a)
22/08/2024 17:11

Juntado(a)
22/08/2024 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 10:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/08/2024 16:12

Determinada a citação
07/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 11:27

Intimação por Edital
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005847-11.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ORAL SAUDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510013139018 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA ORAL SAUDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, PROCESSO Nº 50058471120234025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ORAL SAUDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-36 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3823-21, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 242.058,96 (na data do ajuizamento - 16/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
07/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
06/05/2024 17:36

Expedição de Edital - citação
06/05/2024 14:45

Determinada a citação
06/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 11:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
22/02/2024 19:00

Despacho
28/09/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 18:11

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/05/2023 16:02

Determinada a citação
16/05/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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