TRF2 - 5019834-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:01
Baixa Definitiva
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30/07/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/06/2024 19:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019834-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SUELY GONCALVES ALMEIDA ADVOGADO(A): AUGUSTO HADDOCK LOBO (OAB RJ071279) ADVOGADO(A): LOURENCO DO VALE CAVALCANTE (OAB RJ053578) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA (OAB RJ083164) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ037440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
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02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/03/2024 15:51
Juntada de Petição
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18/03/2024 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 12:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086619-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/12/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2023 12:28
Concedida a Medida Liminar
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18/12/2023 10:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2311 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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